Autor: Fernando José Fendrich - GPS

A potencialidade da mídia Internet não é mais novidade para qualquer um de nós. Navegamos diariamente pela Web e adoramos, como consumidores, tirar extratos da nossa conta bancária, comprar livros ou CDs, ajudar nossos filhos nas atividades escolares, ler as últimas notícias dos jornais ou acompanhar on-line cada ponto do último jogo de tênis do Guga. Como usuário de serviços públicos, quem não gosta de economizar uma ida à Copel (Companhia Paranaense de Energia) para emitir a 2ª via da conta de energia elétrica? Ou de acessar a previsão do tempo do Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná) antes de programar a pescaria do fim-de-semana? Ou de obter a enorme gama de serviços que a Rede Cidadão disponibiliza ao cidadão do Paraná? (ver Figura 1)

Figura 1- Site da Rede Cidadão

Dando minha passeada costumeira pela Rede Cidadão, descobri há algum tempo o Boletim de Balneabilidade, que analisa a condição da água em várias praias do nosso litoral. Por causa do que descobri neste site, mudei alguns hábitos, deixando de freqüentar algumas praias para ir a outras, mais limpas.

Não resta dúvida que portais como a Rede Cidadão desempenharão um papel cada vez mais importante na Web, pelo tipo de informação (como a exemplificada no parágrafo acima) que fornecem ao usuário/consumidor. Mas não basta apenas ter a informação, se ela estiver escondida em algum lugar da Internet: eu provavelmente jamais descobriria o Boletim de Balneabilidade se ele não estivesse na Rede Cidadão. Como usuário freqüente, experimento todas as novidades que aparecem, mas percebo que existe ainda um enorme espaço de atuação, visando ampliar a utilização da Internet para todos os setores da administração pública (tenho uma lista de serviços que gostaria de obter via Web e que ainda não existem, ou pelo menos eu não descobri que existem...). Creio que muitos logo virão por aí, é uma questão de tempo.

A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda do Paraná, vislumbrou, já em 1997, este espaço de prestação de serviços públicos, tanto que desde aquela época disponibilizou continuamente uma série de serviços ao público em geral, acessíveis tanto no próprio site da SEFA (http://www.fazenda.pr.gov.br) quanto através da Rede Cidadão (http://www.redecidadao.pr.gov.br).

Entretanto, à medida que novos serviços entravam no ar, recebíamos novas sugestões de usuários e contribuintes, que, provavelmente como eu, possuem suas listas de serviços que gostariam de obter via Web. A dificuldade em atender estes pedidos residia no fato das informações solicitadas serem protegidas pelo Sigilo Fiscal, garantidas por Lei: não é possível, por exemplo, colocar na Internet uma página de Consulta a Débitos dos contribuintes que qualquer um possa acessar, porque poderíamos facilmente obter números de CNPJ (o antigo CGC) ou de Inscrição Estadual e acessar informações confidenciais de uma série de empresas.

Inspirados nos Bancos Comerciais, que disponibilizam dados igualmente sigilosos a seus correntistas, a CELEPAR e a Receita Estadual iniciaram, em fins de 1998, o projeto do site seguro, de uso restrito apenas a quem possuir códigos e senhas de acesso, que viria a ser batizado de AR-Internet.

O primeiro Projeto Preliminar descrevia 23 serviços, que acabaram evoluindo para os 47 serviços lançados oficialmente pelo Secretário de Estado da Fazenda, Giovani Gionédis, no último dia 03 de abril de 2000.

A Agência de Rendas Internet (AR-Internet) é a materialização de um segundo patamar de prestação de serviços via Web, o dos serviços especializados para públicos específicos, com níveis de segurança diferenciados, que complementa e amplia o leque de serviços oferecidos pelos portais públicos como a Rede Cidadão.

Se o leque de serviços públicos em portais ainda está longe de ser esgotado, o potencial de serviços para públicos específicos é ainda mais inexplorado. O fato do acesso ser reservado a um público específico não quer dizer que este público seja pequeno: no caso da AR-Internet, há mais de 530.000 sócios de empresas que podem habilitar-se a acessar informações sobre seus estabelecimentos, bem como existem mais de 10.000 contabilistas (que prestam serviços às mais de 580.000 empresas que possuem Inscrições Estaduais) que podem obter mais rapidamente serviços da Receita Estadual.

Em inúmeros outros casos, órgãos do Estado relacionam-se com setores da sociedade e facilmente se observam números semelhantes. O desenvolvimento de serviços via Web para atender este público é inevitável e representa para nós, da CELEPAR, uma mudança significativa do cliente a ser atendido: ao invés de atendermos nossos clientes tradicionais (órgãos da Administração Estadual), passamos a oferecer serviços aos clientes dos nossos clientes (população em geral, contabilistas, sócios de empresas, despachantes, fornecedores do Estado, etc.). Atuando como parceiros de cada órgão do Estado, cabe-nos auxiliá-los a desenvolver novas e melhores maneiras de atender seus clientes, com forte ênfase no uso da Internet.

CELEPAR: uma empresa preparada para os novos desafios da Web

As reflexões acima nos levam a perceber que, atualmente, os órgãos públicos (assim como todas as demais organizações) podem ter pelo menos 4 níveis de presença na Web:

1. Nenhuma presença: o órgão público não possui site na Internet. Este estágio está se tornando cada vez mais raro.

2. Site estático: assim chamado porque o órgão possui site na Internet, porém seu conteúdo é totalmente composto por páginas textuais, de conteúdo fixo.

3. Serviços de acesso público: neste estágio o órgão disponibiliza serviços de acesso público e irrestrito. Qualquer indivíduo que acessar o site terá acesso às informações. Informações confidenciais não podem ser fornecidas.

4. Serviços de acesso restrito: o órgão disponibiliza, para públicos específicos, informações de caráter confidencial, somente disponibilizadas em site seguro e mediante fornecimento de senhas de acesso. É o caso da AR-Internet.

Atualmente, a CELEPAR está tecnicamente capacitada para suportar a implementação de sites Web em quaisquer destes níveis, de acordo com a necessidade existente. Atuando como parceira dos órgãos do Governo Estadual, presta consultoria desde a fase de concepção do Projeto até sua implementação, passando pelo desenvolvimento do software, do projeto visual, do projeto de segurança e dos demais aspectos envolvidos, podendo igualmente hospedar o site em seus Servidores, depois de pronto.

De acordo com este posicionamento de atendimento completo às demandas de nossos parceiros, a CELEPAR introduziu diversas inovações técnicas na AR-Internet, que representam grande nível de pioneirismo tecnológico, dos quais destacamos algumas:

* A AR-Internet é produto com nível de segurança de Comércio Eletrônico, aproximando-se do que os bancos oferecem na Internet. A CELEPAR preparou para a AR-Internet um servidor Certificado por entidade externa (Certisign/Verisign) que provê níveis de criptografia e segurança de alta qualidade. Temos um Servidor Seguro, que ativa aquele cadeado que aparece nos browsers que se comunicam com ele (ver Figura 2);

Figura 2 - Tela inicial da AR-Internet, hospedada em Servidor Seguro e Certificado pela Verisign

* Para atender à necessidade de acesso constante aos Bancos de Dados da SEFA-CRE, visando executar cruzamentos de informações e oferecer ao contribuinte a informação precisa e atualizada, a CELEPAR disponibilizou uma solução estável e confiável de acesso ao Mainframe e ao SGDB ADABAS, em tempo real. Isto possibilita total compatibilidade com os sistemas-legado e dispensa caros e complicados esquemas de duplicação de bases de dados para outros ambientes;

* A AR-Internet possibilita a validação e entrega de disquetes do ICMS Estadual (semelhante ao IR). A CELEPAR disponibilizou atualizadíssima solução de Upload via browser (ver Figura 3), que dispensa download de módulos como o ReceitaNet (utilizado pela Receita Federal). Esta solução é pioneira em nível nacional;

Figura 3 - Tela da AR-Internet que disponibiliza a entrega de disquetes pelo próprio browser

* A Receita Estadual, depois de já concluída a 1ª fase de construção da AR-Internet, manifestou o desejo de possibilitar a emissão, via Web, das guias para pagamento bancário de impostos. Em menos de 30 dias, a CELEPAR disponibilizou em todo o site da AR-Internet a emissão de GR-PR, dentro das especificações legais aceitáveis pelo Banestado e compatíveis com a Legislação Estadual.

Estes e outros aspectos tecnológicos inovadores nos fazem antever a nova CELEPAR, capaz de produzir soluções Internet de ponta, sem que isto represente para seus clientes (e para o Governo Estadual) a perda de todo o investimento já efetuado na construção de sistemas, Bancos de Dados e infra-estrutura de equipamentos. Isto porque as novas tecnologias adotadas pela CELEPAR permitem a perfeita integração entre a Internet e os sistemas já existentes. A AR-Internet, mais uma vez, é prova disto.

Para a CELEPAR, que há 35 anos acompanha a enorme evolução tecnológica que cerca o mundo da informática, a atuação no mundo Internet representa mais um passo na caminhada de contínuo aperfeiçoamento e capacitação que a marca desde a sua criação, visando prover a Administração Estadual do Paraná de soluções em tecnologia de informação que beneficiem, pela qualidade e eficiência dos serviços prestados, toda a população do Estado.

Dentro de muito pouco tempo, soluções como a AR-Internet farão parte da gama de serviços prestados por vários órgãos públicos do Paraná e nós, que somos seus clientes, poderemos ampliar significativamente nossa lista de serviços disponíveis pela Internet, modificando (para muito melhor) a forma como nos relacionamos com o Estado. Nós, os cidadãos do século XXI, agradecemos desde já.