O uso e o desenvolvimento de programas de código aberto nos órgãos da administração pública do Paraná gerou um resultado que foi muito além da expectativa que existia no início do programa, lançado em 2003. A avaliação é do presidente da Celepar – Informática do Paraná, Marcos Mazoni, que anunciou uma economia para o Estado da ordem de R$ 127,3 milhões com a política de software livre adotada pelo governo paranaense.

Software livre é um tipo de programa de computador que permite alterações no seu código-fonte de acordo com a necessidade de cada usuário. No caso do governo do Estado, o software livre permitiu que a própria Celepar desenvolvesse soluções, o que resultou em economia porque não há mais o pagamento de direitos autorais.

Mais da metade do valor economizado, R$ 78,5 milhões, é creditada ao uso de software livre no Paraná Digital. O programa da Secretaria de Educação pretende ligar em rede todas as 2.100 escolas estaduais, o que possibilita a atualização dos computadores à distância, por meio de uma central em Curitiba.

Além das vantagens econômicas, Mazoni aponta que o fato do Estado desenvolver suas próprias soluções tem garantido ao Governo o domínio completo sobre a tecnologia empregada, cujo valor agregado é inestimável. “O objetivo é evitar que o governo, que administra os bens públicos, fique em condição frágil, como ocorre quando contrata serviços e produtos de informática junto a empresas que mantém todas as informações sob seu controle. Há também questões estratégicas relacionadas à segurança das informações”, destaca Mazoni.

Outro aspecto destacado por Mazoni é que essa opção pode transformar o Estado, a curto e médio prazos, num fomentador de negócios em torno do software livre. A vantagem, segundo ele, é que o mercado em torno do software livre é aproveitado pelas médias e pequenas empresas ou profissionais prestadores de serviço, ao contrário do que ocorre com o setor de software proprietário.

“O lucro com este modelo é apropriado por pequenas empresas que podem desenvolver softwares para diversos clientes, movimentando a economia local. O impacto que tudo isso pode causar na distribuição de renda, na geração de empregos, ou no equilíbrio comercial é algo real e concreto”, salienta.

“Para países em desenvolvimento e com poucos recursos, o incentivo governamental para a adoção do software livre é ainda mais proeminente. É uma proposta de interesse nacional para o Brasil. E o Governo do Paraná está à frente desse processo”, diz.

Mazoni também aponta algumas vantagens técnicas do software livre em relação aos programa de código fechado, como o fato do primeiro não ficar sujeito a algumas formas de pressão do mercado. “Como não existe uma entidade que detenha os direitos de propriedade sobre o código-fonte, não existe a possibilidade de que um determinado 'produto' seja descontinuado segundo a conveniência comercial do fornecedor do sistema. Para a administração pública, isto significa mais uma fonte de economia”, revela.

Economia e software livre

Confira quanto o Governo do Estado gastaria a mais para viabilizar cada um dos projetos abaixo, caso tivesse que pagar direitos autorais para usar softwares proprietários e contratar empresas terceirizadas para executar o mesmo serviço que foi feito pela Celepar.