Autor: Fernando José Fendrich

Os contribuintes de ICMS do Paraná devem apresentar mensalmente a GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS. É através desta guia que o Estado gerencia o recebimento de sua principal fonte de receitas (o ICMS). Atualmente a GIA é entregue em formulários, que são digitados e consistidos para comporem os Bancos de Dados da Receita Estadual.

A partir de Abril/1997 a Receita Estadual oferecerá a opção da entrega da GIA em Disquete aos contribuintes, primeiramente em teste piloto, no município de Araucária. Estes disquetes serão entregues na Agência de Rendas (AR) da Receita Estadual daquele município. Nos meses seguintes, está prevista a adesão do Banestado, que recepcionará a GIA em Disquete nos 13 municípios de maior porte do Estado (em que possui Agências com ambiente Unix) e a adesão da rede de Agências de Rendas da Receita Estadual em 85 municípios (onde estará instalado o Lotus Notes), abrangendo as localidades que compreendem aproximadamente 95% do volume mensal de GIA´s entregues.

A GIA em Disquete oferece Vantagens:

• aos contribuintes, que poderão, com um único disquete e um único comprovante de entrega, declarar todas as GIA´s (há escritórios contábeis que chegavam a entregar 300 GIA´s/mês, recepcionadas e carimbadas uma a uma) sob sua responsabilidade;
• à Receita Estadual, que diminuirá seus custos de processamento e digitação de documentos, aumentando também a confiabilidade e a correção dos dados, pela eliminação de erros de digitação e preenchimento.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Foram desenvolvidos 2 softwares para a implantação da GIA em Disquete:

1. Contribuinte: software para ambiente MS-DOS (Clipper) que possibilita ao contribuinte digitar as GIA´s e gerar os disquetes (no padrão de 3 « polegadas) para entrega. Adicionalmente, possui a facilidade de importar dados do software de escrituração fiscal do contribuinte (via arquivo em formato pré-definido), o que o desobriga de digitar informações já contidas em outro software.
2. Recepção: software desenvolvido em Lotus Notes, para captura dos arquivos em disquete, a ser instalado em 85 Agências de Rendas da Receita Estadual. Possui uma rotina em Lotus Script (linguagem semelhante ao Visual Basic) que valida os arquivos entregues em disquete, anexando-os (se estiverem corretos) à Base Notes local. O disquete é devolvido na hora ao contribuinte, juntamente com 1 via do Comprovante de Entrega. A Base Notes local é posteriormente replicada para o Servidor Notes da Celepar, onde as GIA´s serão desanexadas e arquivadas no ambiente RISC-Unix em que se localiza o Servidor Notes, sendo posteriormente copiadas para o ambiente Mainframe, para integração aos Bancos de Dados da Receita Estadual.

Conforme vemos na figura a seguir, as informações capturadas pelo Banestado também serão copiadas para o ambiente Mainframe da Celepar, para compor os Bancos de Dados da Receita Estadual:

A escolha do Lotus Notes para a recepção dos dados se deve a vários fatores:

• a replicação das Bases de Dados e o gerenciamento das transmissões é efetuado automaticamente, com o controle de erros ocorridos e retomada automática da transmissão, o que garante a integridade da informação e a segurança da solução;
• ocorre o mínimo possível de interferência do operador, o que facilita a operação e aumenta a segurança, pois não se consegue ter acesso aos dados das GIA´s após a sua recepção;
• é possível enviar mensagem de retorno ao usuário informando dos resultados da transmissão efetuada;
• compactação e criptografia de dados são providas pelo Notes;
• esta solução não implica em novas aquisições de hardware ou software, sendo viável sua implantação com a atual base instalada.

De todas as alternativas analisadas, como a transmissão micro-mainframe, FTP, OnLan e outras, nenhuma apresentava as características acima, com destaque para a segurança e a confiabilidade, vitais em um sistema desta natureza.

PRÓXIMOS PASSOS

Desde que se iniciou a atual gestão no Governo do Paraná, tem sido executado um amplo programa de Modernização da Receita Estadual, visando automatizar e informatizar processos com objetivo de liberar o seu corpo técnico para a área fim da organização: Fiscalização de Contribuintes e do Trânsito de Mercadorias. Neste sentido têm-se empreendido grande esforço no sentido de reduzir as atividades administrativas e burocráticas, com amplo apoio da informática.

A implantação da GIA-Disquete insere-se neste programa de Modernização, que está gerando inúmeros outros produtos, como a disponibilização de software para o contribuinte via Internet (veja em http://www.pr.gov.br/dfc97 e em http://www.pr.gov.br/gi97) e o processo de automação da arrecadação através da nova GR-PR, integrando crescentemente a Receita Estadual e o Banestado.

GIA Papel	Modernização	GIA-Disquete e Home-Office

Para o início do 2° . semestre está prevista a implantação de um serviço do tipo Home-Office, em que empresas e escritórios contábeis acessarão diretamente os Bancos de Dados da Receita Estadual, via Rede Estadual de Pacotes, efetuando consultas (Débitos Pendentes, Posição Cadastral e outras), obtendo produtos (como Autorizações e Certidões) e entregando documentos, inclusive a GIA (no mesmo padrão e formato da GIA em Disquete). Este produto será "for Windows", exigindo uma máquina com mais recursos e com placa fax-modem para a comunicação. Voltaremos a abordar este produto oportunamente no Bate-Byte. Este parágrafo foi apenas um aperitivo...

A expectativa da Receita Estadual, com estes projetos, é de que no final deste ano, a maior parte das 80.000 GIA´s entregues mensalmente o sejam via disquete ou transmissão de dados, diminuindo o tempo entre a entrega da GIA e a sua entrada nos sistemas. Hoje demora-se de 3 a 6 dias úteis para que a GIA seja incluída nos Bancos de Dados; com a automatização prevê-se um máximo de 2 dias, para os disquetes, e 1 dia ou até no mesmo dia para a transmissão de dados. Isto significa que 1 dia depois de se encerrar o prazo de entrega a Receita Estadual já terá a grande maioria dos dados à disposição para análise. Além desta agilidade, manterá toda a segurança e a confiabilidade, elevando o padrão de qualidade dos serviços que executa.