A migração para Software Livre na esfera pública brasileira tem agora um “Guia Livre”, redigido ao longo do ano por uma equipe interinstitucional do governo federal, de aproximadamente 50 profissionais. Em sua versão para o espanhol, foi entregue durante o evento pelo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, para representantes dos países latino-americanos. O guia de referência, entregue à Comunidade Brasileira de Tecnologia da Informação e Comunicação no início de novembro, foi tema de palestra no dia 09 de novembro, na primeira Conferência Latino-americana de Software Livre, a Latinoware 2004, realizada em Foz do Iguaçu. O gerente de projetos do Ministério de Planejamento, Corinto Meffe (foto abaixo), afirmou que o guia servirá como um documento de referência para os casos de migração para software livre no governo federal, bem como em governos estaduais e municipais.

O documento segue as diretrizes do governo federal, que em 1999 criou o programa “Sociedade da Informação” para viabilizar a inserção da sociedade brasileira na era digital. Como continuidade deste trabalho, no âmbito do governo eletrônico brasileiro, em 2003 foi criado um comitê técnico específico para implementação do Software Livre, uma das instituições que colaboraram com a formulação do Guia Livre. A atuação do comitê, juntamente com o de Sistemas Legados e Licenças de Software, tem enfoque na formulação de políticas, na popularização do uso e na utilização efetiva do software livre, com previsão de migração gradativa dos sistemas proprietários.  

Além das palestras, a Latinoware 2004 contou com 20 estandes de divulgação de entidades, publicações e projetos ligados ao software livre. O evento foi aberto oficialmente na terça-feira, pelo Diretor-Geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek. A Itaipu promoveu o evento em parceria com o Governo do Paraná e o Instituto Nacional de Tecnologia, ligado à Casa Civil do governo federal.

Na ocasião, o Diretor ressaltou que “a empresa, além de ser responsável pelo fornecimento de 25% da energia consumida no Brasil e 95% no Paraguai, tem agora, através do Parque Tecnológico Itaipu - PTI, a obrigação de investir no software livre como uma alternativa econômica e tecnológica”.

Samek ainda lembrou que, até 2008, a Itaipu Binacional deverá migrar 80% dos sistemas proprietários para o software livre, graças à parceria com o PTI. Anualmente a empresa gasta cerca de U$ 850 mil com o pagamento de royalites. Segundo o coordenador do Projeto Software Livre da Itaipu, Jaime Nascimento, “com a migração para software livre, o valor deverá ser reduzido em até 50%; esta economia deverá ser revertida para projetos sociais”. 

A conferência seguiu até o dia 12 de novembro e reuniu os principais nomes e projetos da programação em código aberto da América Latina. Uma das atrações do evento foi o Diretor Executivo da Linux Internacional, Jon “Maddog” Hall - principal inimigo do software proprietário, que ministrou palestra com as principais soluções oferecidas pela Linux. A partir do dia 11 de novembro, o evento foi direcionado somente para instituições ligadas ao software livre.