I Seminário Nacional de Previdência Funcional - Workshop PARANAPREVIDÊNCIA

Autor: Comissão Organizadora PARANAPREVIDÊNCIA

A previdência social no Brasil, em particular a previdência do funcionalismo público apresenta grandes desafios aos administradores e servidores públicos. A previdência funcional, que não se confunde com a do trabalhador regido pela CLT, sugere indagações importantes:
  • Qual o papel do servidor público na sua previdência?
  • Qual o papel do Estado, Município e da União na previdência de seus servidores?
  • O que pensa a sociedade como um todo sobre esta questão?
  • Que tratamento devemos e podemos dar a previdência funcional?

Para discutir estas questões torna-se importante que todos os interessados possam reunir-se para a troca de idéias e experiências, pois a partir daí teríamos, efetivamente, um norte delineado e o caminho a ser trilhado para a equalização do problema da previdência do servidor público.

Desse modo é que a PARANAPREVIDÊNCIA juntamente com o PARSEP – Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência do Ministério da Previdência e Assistência Social, estarão realizando nos dias 26 e 27 de outubro próximo o I Seminário Nacional de Previdência Funcional.

A realização desse Seminário possibilita que, pela interação de servidores, gestores de sistemas de previdência, administradores e planejadores, se possa vislumbrar um caminho para que, de forma técnica e profissional, sem perda dos princípios e fundamentos da previdência, se encontrem propostas que possam nortear toda e qualquer reformulação da previdência do servidor público.

DIRETORIA DA PARANAPREVIDÊNCIA
  • Miguel Salomão – Diretor Presidente
  • Nelson Walter Marquardt – Diretor de Patrimônio e Finanças
  • Daniel Lúcio Santos Cordeiro – Diretor de Administração
  • Sônia Regina Carzino – Diretora de Previdência
  • Mauro Ribeiro Borges – Diretor Jurídico

Objetivo: Disseminar aspectos constitucionais, atuariais e estruturais da Previdência Funcional, com destaque nas experiências recentes do Setor Público Brasileiro.

Público alvo: Administradores estaduais e municipais, Fundos De Pensão, Empresas Privadas do Setor de Serviços, Profissionais Liberais, Agentes Públicos (Servidores Civis, Militares, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores, Prefeitos, Juizes, Desembargadores, Promotores de Justiça, entre outros)

Local: CIETEP/FIEP, Auditório 1, Av. Comendador Franco (Avenida das Torres), Bairro Jardim Botânico, Curitiba, PR

Data: 26 e 27 de outubro de 2000.

Contato: na PARANAPREVIDÊNCIA: Líbia, Secretaria Executiva (telefone/fax (41) 304-3006).

Informações e modelo da ficha de inscrição: no site: www.paranaprevidencia.pr.gov.br ou com a Golden Gate Marketing, Eventos e Turismo, tel.: (41) 336-1288, fax: (41) 335-6192.

Abertura Oficial
  • Waldeck Ornelas – Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social
  • Jaime Lerner – Governador do Estado do Paraná
  • Renato Follador Jr. - Secretário Especial para Assuntos de Previdência

Palestra de Abertura: Quem é o Brasil, com Arnaldo Jabor

Palestrantes Convidados

Benedito Adalberto Brunca Coordenador do COMPREV/MPAS
Berenice M. A. Matuck Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Carlos Caldas Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada – ABRAPP
Cassio Taniguchi Prefeito Municipal de Curitiba
Delúbio Gomes Pereira da Silva Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do MPAS
Eduardo Trevisan Advogado, Ex-Deputado Estadual, Relator da Lei PR 12.398/98
Fani Lerner Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família do Paraná
Flávio Rabelo Professor da Fundação Getúlio Vargas
Francisco Barreto de Oliveira Economista do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada, Consultor da Área Previdenciária
Francisco Cunha Pereira Filho Diretor da Gazeta do Povo
João P. de Bakker Filho Mestre em Gerontologia Social pela Universidade de Barcelona, Coordenador do Programa de Estudo da Terceira Idade
Joel Geraldo Coimbra Procurador-Geral do Estado do Paraná, Ex-Deputado Estadual do Paraná
Jorge Bornhausen Senador por Santa Catarina
José Roberto Montello Atuário, Consultor de Entidades Previdenciárias
Martus Tavares Ministro de Estado de Orçamento e Gestão
Miguel Salomão Secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Diretor-Presidente da PARANAPREVIDÊNCIA
Mizael Matos Vaz Presidente do Instituto Cultural de Seguridade Social - ICSS
Munir Karan Desembargador, Professor Universitário
Newton Conde Atuário, Consultor – MPAS
Reinhold Stephanes Ex-Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, Presidente do Conselho de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA, Presidente do BANESTADO
Renato Follador Jr. Secretário Especial para Assuntos de Previdência do Estado do Paraná
Ricardo Augusto Cunha Smijtink Secretário de Estado da Administração do Paraná
Sepúlveda Pertence Ministro do Supremo Tribunal Federal
Sérgio Andréa Ferreira Desembargador Aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Especialista em Direito Administrativo Previdenciário
Sydney Dittrich Zappa Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Tasso Jereissati Governador do Estado do Ceará
Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor da Secretaria da Previdência Social - MPAS
Wagner Balera Professor da USP, Advogado Especialista em Direito Previdenciário

Temas
  • Previdência e Responsabilidade Fiscal
  • Regimes próprios de Previdência e a Lei 9717/98
  • Contribuição de Inativos e Pensionistas
  • Compensação Previdenciária
  • Diferença entre os Regimes Próprios e o Regime Geral de Previdência
  • A Evolução da Previdência
  • A Reforma da Previdência e os Órgãos de Gestão
  • Sistemas Previdenciários do País
  • O Projeto de Previdência Complementar do Servidor
  • Experiência Legislativa do Paraná
  • A importância dos Cálculos Atuariais
  • Fundos de Pensão
  • A Longevidade e a Qualidade de Vida na Terceira Idade

Comissão Organizadora - PARANAPREVIDÊNCIA:
Ariovaldo Luiz do Rosário

Líbia Maria Ruiz

Luiz Carlos Pinto Martins

José Gil Cury

Mara Regina Sfier

Ney Geraldo Medeiros Braga

Rosane Maria Fonseca Gurniski


I Seminário Nacional de Previdência Funcional

A PARANAPREVIDÊNCIA transferiu, para o período de 14 a 16 de março de 2001, o I Seminário Nacional de Previdência Funcional, originalmente marcado para os dias 26 e 27 de outubro. A decisão atende a pedidos de interessados, participantes e palestrantes e ainda leva em conta a realização do segundo turno eleitoral nas grandes capitais e maiores cidades brasileiras.