Internet no DETRAN

Autores: Alfredo Jorge Reimann Filho - GAC Rubens Miranda Junior - GPS  

Há algum tempo atrás, a Internet era considerada por muitos como um instrumento de divulgação institucional e, incluído nesse contexto, estava o Detran. Buscando gerar facilidades para os usuários do órgão, foi criado, em junho de 1997, um site com informações sobre procedimentos para os diversos processos das áreas do órgão. O objetivo inicial era o de divulgação e orientação ao usuário. 

Com o passar do tempo, surgiu a primeira consulta, que era a de débitos de veículos. A partir daí, começou a se vislumbrar uma série de facilidades que poderiam ser disponibilizadas para o usuário. E novas consultas passaram a fazer parte do site. Atrás delas vieram as solicitações de serviços, as inicializações de processos e os serviços efetivamente realizados pela Internet. Hoje temos uma gama de serviços atendendo praticamente a todas as áreas do Detran.

Existe também uma série de funcionalidades, de uso restrito, para atender os usuários conveniados, dentre os quais podemos destacar: os Despachantes, os Centros de Formações de Condutores, a Fenabrave e o Bptran. Este mecanismo também tem sido incrementado para o relacionamento do Detran com outros órgãos e entidades, como por exemplo a Procuradoria Geral do Estado e o Poder Judiciário, que interagem com os processos produtivos do Detran através da Internet. Estas funções requerem a autenticação do usuário e, para isso, é utilizado um componente que executa a validação deste usuário junto ao mainframe, onde ele deve estar previamente cadastrado. Essa segurança está sendo alterada para que seja utilizada a estrutura do SNG - Sistema de Navegação Genérica, que é utilizado no mainframe. Isto gerará uma enorme facilidade na disponibilização de novas funções e também permitirá um maior controle de acesso e maior facilidade na autorização de novos usuários. 

O site atualmente apresenta grande crescimento, gerando uma preocupação adicional quanto a performance e a facilidades de utilização. Com isso, os serviços mais utilizados têm sido disponibilizados na primeira página, através da pesquisa rápida. Para ser ter uma idéia deste crescimento, em todo o ano passado foram registrados cerca de 6,6 milhões de acessos contra quase 13,6 milhões nos primeiros sete meses deste ano. A média mensal cresceu 253%! As informações da área de veículos estão entre as mais procuradas pelos motoristas; o número de consultas saltou de 133.862 em janeiro/2001 para 480.533 no mês de julho. Foram disponibilizados alguns novos serviços a partir do final do mês de fevereiro: emissão de guia para pagamento de multas e abertura de processos para solicitação de certidões e para solicitação de autenticação de cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Somente no mês de março foram registrados 35.705 acessos a estes serviços. Já em julho, foram 94.630. Um outro serviço que em breve deverá incrementar ainda mais o volume de acessos está relacionado à área de habilitação e é a consulta a Pontuação de Multas.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS DO DETRAN

Área Serviços pela Internet
Infrações
  • Débitos de veículos

  • Extratos de multas

  • Emissão da guia de recolhimento para pagamento de multas

  • Acompanhamento do processo de recurso de infração

  • Impressão de formulário para apresentação de Defesa Prévia e Recursos de Infrações.

Veículos
  • Extrato do licenciamento anual

  • Pesquisa para saber se o usuário tem direito ao empréstimo compulsório sobre combustível

  • Consulta sobre veículos junto à Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos do Estado do Paraná

  • Link com a Secretaria da Fazenda para emissão de guia de recolhimento para pagamento do IPVA

  • Preparação do processo pela Internet para obtenção de certidões de registro de veículo

  • Abertura de processo de solicitação de autenticação de cópia de CRLV (Certidão de Registro e Licenciamento de Veículo)

  • Atualização de endereço de proprietário de veículo

  • Comunicação de venda de veículo.

Habilitação
  • Preparação de processos para renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

  • Situação de emissão de CNH

  • Resultado do exame teórico

  • Atualização de endereço de condutor

  • Solicitação da CNH definitiva.

Administrativa
  • Impressão de formulários para solicitação de devolução de pagamento indevido

  • Acesso aos editais de leilão de veículos apreendidos

  • Editais de notificação

  • Consultas sobre a tabela de taxas dos serviços do Detran.

Educação para o trânsito
  • Programas institucionais

  • Campanhas educativas

  • Direção defensiva

  • Primeiros socorros

  • Trânsito e meio ambiente

  • Trânsito e cidadania

  • Dados estatísticos

Dados estatísticos, Notícias e a Legislação de Trânsito (Nacional e Estadual) fazem parte da seção "O assunto é trânsito" que incorpora, ainda, diversos links com sites de órgãos relacionados à área de trânsito.

Pelo que se pode notar, o que antes era mais uma opção para o usuário, hoje já se tornou um dos principais meios de obtenção dos serviços do Detran, principalmente pela racionalização e agilidade, trazendo economia de tempo na realização dos serviços.

O site pode ser acessado através do endereço www.pr.gov.br/detran