PARANÁ AVANÇA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: Eduardo Ferreira Eleotério
O Paraná tem servido de exemplo para outros estados brasileiros em diversas áreas. O destaque no cenário nacional deve-se ao trabalho que vem sendo realizado pelo governo do Estado, que está in-vestindo em um novo paradigma de administração pública, lançando projetos revolucionários na área de recursos humanos, de patrimônio público e de administração de serviços.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD está à frente desses projetos, que darão ao Estado uma nova dimensão, promovendo mudanças organizacionais, culturais e tecnológicas. O objetivo é atender os clientes, que em última análise são os servidores, os apo-sentados, pensionistas e usuários de serviços prestados.
RH-PARANÁ – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
A Secretaria da Administração (SEAD) está introduzindo no governo do Estado um modelo de trabalho a partir das mais recentes teorias ligadas às organizações públicas e privadas, que apontam para a desverticalização das estruturas organizacionais e das ações, sem deixar de lado a valorização dos talentos humanos.
O Projeto RH-Paraná foi concebido com apoio da mais avançada tecnologia da informação, sob a responsabilidade da SEAD, que passará de executora de ações meramente operacionais para gestora de um processo qualitativo na área de recursos humanos. Assim, com a descentralização e distribuição das atividades hoje exercidas pela secretaria, será possível, a curto prazo, imaginar que um funcionário terá condições de acessar, de seu local de trabalho, na capital ou no interior do Estado, suas informações cadastrais e profissionais. Em algumas situações, o funcionário poderá, inclusive, atualizar seu cadastro, consultar informações corporativas como ofertas e inscrições em cursos e treinamentos, ou mesmo oportunidades de trabalho mais adequadas ao seu perfil profissional.
Nova Visão
Para que estes aspectos sejam alcançados, é fundamental que algumas variáveis sejam observadas. A primeira de-las é a utilização de tecnologia que possibilite um sistema confiável e auditável de informações, que descentralize procedimentos operacionais, motive o trabalho em equipe, a valorização dos "talentos humanos" e a ruptura com as estruturas de poder burocráticas em que o usuário-burocrata sobrepõe-se ao usuário-cidadão. Neste sentido o projeto também trata de mudança estrutural, devendo contemplar a dimensão técnica/conceitual e a comportamental/motivacional, sem as quais as possibilidades de sucesso serão quase nulas.
Essa nova postura administrativa requer uma mudança cultural, na qual as áreas de gerência superior passem a ser gestoras do processo e as atividades operacionais distribuídas às unidades administrativas. Não se trata de dar independência total às unidades administrativas, mas sim de descentralizar processos e pro-cedimentos, reduzir fluxos e dar mais autonomia, porém delimitada por regras de cunho geral. Essa prerrogativa deverá re-duzir também o estresse a que se submetem tanto os servidores quanto os usuários de seus serviços.
Indicadores para o Estado
Esta proposta de trabalho é reforçada quando se aponta o número de usuários dos sistemas de RH, pois a SEAD conta com cerca de 1.100 técnicos de RH distribuídos no Estado para atender 199.643 servidores, dos quais 126.878 ativos, 55.293 aposentados e 17.472 pensionistas.
Distribuição da Clientela da SEAD
Distribuição da Clientela por Tipo de Administração
Tecnologia Aplicada
A Companhia de Informática do Paraná - CELEPAR e o Conselho Estadual de Informática e Informação - CEI, em parceria com a SEAD, foram os responsáveis pela definição da plataforma informatizada mais aderente aos objetivos propostos pelo Projeto RH-Paraná.
O desafio de modernizar aplicando a tecnologia mais adequada ao RH-Paraná, de forma a proporcionar acesso à informação aos funcionários, aposentados e pensionistas de todo o Estado, exigiu a adoção de soluções complexas e até pioneiras em alguns casos, que resultou no software aplicativo – Sistema de Gestão de Recursos Humanos. Este vai atender as funções necessárias para a prática de uma gestão de RH integrada e com qualidade, tanto em nível gerencial como operacional.
O sistema está baseado na infra-estrutura disponível da Rede Estadual de Comunicação - Redepar e na Rede de Alta Velocidade da Capital - RAV, que suportará o acesso a aproximadamente 650 estações de trabalho e 50 servidores.
Gestão Patrimonial
Para definir uma nova política patrimonial para o governo do Estado, a Secretaria da Administração está implementando o Plano de Gestão Patrimonial, que além de recadastrar o patrimônio imo-biliário e mobiliário, estabelecer novos critérios, normas, metodologias e diretrizes, possibilitará o efetivo gerenciamento patrimonial. O projeto também prevê o levantamento e avaliação dos imóveis que serão repassados como suporte econômico e financeiro para a criação do Fundo Previdenciário do Estado.
O projeto é bastante abrangente e baseia-se em quatro etapas. Na primeira, já concluída, foram levantadas informações sobre documentação, situação e valor dos imóveis a serem repassados ao fundo.
Na segunda etapa, está sendo realizada a análise diagnóstica dos bens patrimoniais do Estado, com base nos dados da primeira etapa. Esta é a parte mais importante e definitiva do projeto, que determinará a nova política patrimonial do Estado. É quando serão apresentadas soluções para os problemas encontrados anteriormente, bem como o planejamento da estrutura física, inclusive do patrimônio mobiliário.
As últimas etapas serão destinadas ao trabalho de campo e ajustes finais de implantação do plano, inclusive com os dados necessários para compor o novo cadastro patrimonial do Estado.
Fibra Ótica
Um dos mais arrojados projetos do governo do Estado foi inaugurado neste ano pela SEAD e a Celepar. Trata-se da rede de comunicação de dados de alta velocidade - RAV, uma rede corporativa em tecnologia avançada, em que o Paraná é pioneiro.
O projeto, desenvolvido em conjunto pela SEAD e Celepar, interliga os prédios do governo do Estado na região do Centro Cívico, englobando também a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Prefeitura de Curitiba, totalizando 21 redes locais.
Devido ao sucesso que o projeto alcançou na fase piloto, o governo está estendendo a rede para outras localidades de Curitiba, fora do Centro Cívico. Outros órgãos da administração pública estadual, localizados na capital, estarão interligados, via fibra ótica, até o final do ano que vem, chegando a 31 redes locais. Tão logo a instalação da rede esteja concluída no interior, o governo estará conectado também com todas as prefeituras municipais. Atualmente, 125 municípios e 11 postos fiscais estão interligados, somando 747 pontos de acesso à rede integrada do governo.
Automação de Escritórios
Para solucionar parte dos problemas existentes devido ao grande volume de papéis que tramitam nos órgãos públicos em forma de ofícios, solicitações de serviços, memorandos e comunicados inter-nos, o governo do Estado adquiriu a ferramenta, Lotus Notes, já adotada como padrão de comunicação no Paraná. No que tange à Automação de Escritório, o Lotus Notes vem cumprindo seu papel na troca de informações, sendo utilizado também como aplicativo que envolve fluxos de trabalho (workflow), quadros de avisos de setores e formulários (solicitação de assistência técnica, requisição de materiais, de veículos, inscrição em treinamento, entre outros).
Em muitos órgãos, a correspondência eletrônica já é uma rotina; em outros, por questão de aculturamento ou mesmo porque estão em fase de insta-lação, o uso não é freqüente. Entretanto, os projetos futuros para a automação de escritórios são mais ambiciosos.
O objetivo é padronizar os processos administrativos e a integração da SEAD com os demais órgãos estaduais, através da potencialização do Lotus Notes e de outras ferramentas necessárias. A finalidade é maximizar a troca de informações e de documentos por meio magnético, agendamentos e também o compartilhamento de aplicativos ou bases de dados que contenham informações de interesse geral.
*Artigo publicado na Revista: Direção – Paraná no rumo certo – Ano 1 – 5ª Edição.