Autor: Equipe de Geoprocessamento

1. Introdução

O Plano Cartográfico do Estado do Paraná é um plano que visa um conjunto organizadode informações e de documentos cartográficos básicos, com a finalidade de atender às necessidades fundamentais do planejamento físico e econômico do Estado como um todo e dos municípios em particular, proporcionando à administração pública e privada, completo e atualizado conhecimento territorial dos seus limites político-administrativos e consolidando a base fundamental para o Geoprocessamento.

Cartografia nas Ações de Governo

Como representação do espaço geográfico, a cartografia cumpre a função de ser o retrato do território sobre o qual são implementados os processos para o desenvolvimento equalitário entre as diversas regiões do Estado. Segundo o Plano de Governo, "a capacidade de investimentos e de gestão do Estado requer definição de prioridades e distribuição de equipamentos e serviços de acordo com uma visão espacial". Assim, o estabelecimento de uma política cartográfica para o Estado do Paraná se faz necessária na medida em que o Estado tem se mostrado preocupado com a especialização das informações e consequentemente com o desenvolvimento e aplicação de técnicas de Geoprocessamento nas instituições públicas estaduais.

A grande maioria das instituições estaduais, para cumprir sua missão e para participar dos programas do Plano de Governo do Estado do Paraná necessita de cartografia básica, em maior ou menor intensidade.Na maioria das vezes, os recursos financeiros para elaboração da base cartográfica estão previstos para cada projeto, caso contrário, parte-se da suposição de que a base está disponível nos órgãos oficiais, o que nem sempre é verdade.

2. Objetivos

Geral

Dotar o Estado de produtos cartográficos precisos e atualizados que atendam às necessidades dos diversos segmentos da administração pública e dos projetos privados desenvolvidos no território paranaense.

Específicos

1. Planejar e priorizar a produção cartográfica estadual e municipal, a partir das necessidades detectadas, de maneira sistemática e sistêmica;
2. Compatibilizar e organizar a produção cartográfica no Estado do Paraná, de acordo com os programas e projetos de interesse do Governo;
3. Estabelecer um sistema de acompanhamento permanente da situação da Cartografia no Estado;
4. Estabelecer um sistema de atualização da Cartografia Estadual e constante revisão do Plano Cartográfico;
5. Promover o uso adequado dos produtos cartográficos através do treinamento específico em todos os níveis de atuação;
6. Alimentar um Sistema de Informações - SICOPAR, que concentre e dissemine os dados cartográficos previstos pelo Plano a todos os usuários que o Governo Estadual determinar;
7. Estabelecer critérios técnicos, para selecionar as instituições aptas a executar as ações previstas no Plano Cartográfico do Estado;
8. Estabelecer normas e padrões mínimos para a aquisição dos produtos cartográficos.

3. Diretrizes

• Congregar os esforços do Governo, das Instituições de Ensino e da Iniciativa Privada, no sentido de obter os produtos cartográficos para o Estado;
• Criar mecanismos para a adoção de novas técnicas e metodologias objetivando garantir maior qualidade dos Produtos Cartográficos;
• Compatibilizar os interesses do Estado com as definições da política cartográfica nacional.

4. Propostas Técnicas

4.1. Mapeamento Sistemático na Escala 1:10.000

Dotar o Estado do Paraná de um mapeamento digital sistemático plani-altimétrico numa escala de uso geral para planejamento detalhado e desenvolvimento de projetos específicos.

4.2. Mapeamento Sistemático 1:50.000

Disponibilizar, em meio digital, o mapeamento sistemático atualizado na escala 1:50.000 para os órgãos estaduais usuários.

4.3. Mapa Político - Administrativo 1:500.000

Dotar o Estado de um mapa político-administrativo oficial em meio digital, na escala 1:500.000 constituindo o referencial único para utilização nas atividades setoriais que necessitem de visão geral do Estado.

4.4. Atualização de Produtos Cartográficos

Estabelecer uma sistemática de atualização dos produtos cartográficos estaduais nas diversas escalas definidas pelo Plano Cartográfico.

4.5. Inventário De Produtos Cartográficos

Inventariar os produtos de cartografia básica e recobrimentos aerofotogramétricos, produzidos pelo/para o Estado do Paraná, possibilitando a organização e o gerenciamento destas informações de maneira ágil e precisa.

4.6. Sensoriamento Remoto

Incrementar e disseminar o uso efetivo das imagens digitais que constituem uma fonte preciosa de informações temporais de uso geral em mapeamentos temáticos e na atualização de produtos cartográficos básicos.

4.7. Treinamento Básico

Capacitar os técnicos das instituições estaduais no uso eficaz e na aquisição de produtos cartográficos, geodésicos e de sensoriamento remoto nos diversos níveis de atuação.

4.8. Normas Mínimas para a Contratação de Produtos Cartográficos

Estabelecer para o Estado padrões e normas mínimas a serem considerados na contratação de produtos cartográficos, visando a qualidade, a integridade e a integração das informações.

4.9. Atlas Digital Do Estado Do Paraná

Dotar o Estado de um conjunto ordenado de temas representando os fenômenos qualitativos e quantitativos, concretos ou abstratos, fornecidos pelas ciências da Terra e humanas, identificáveis e mensuráveis no território paranaense.

4.10. Mapas Municipais

Gerar os mapas municipais dos 399 municípios paranaenses em meio digital.

4.11. Cadastro Técnico de Imóveis (Proposta Preliminar)

Implantar o Cadastro Técnico a nível estadual, englobando o Cadastro Descritivo e o Cadastro Cartográfico dos imóveis rurais e urbanos nas escalas compatíveis.

4.12. Estruturas Geodésicas (Proposta Preliminar)

Dotar o Estado de uma estrutura geodésica para servir de base aos mapeamentos implementados no Estado.

Adensamento da Rede Geodésica de Alta Precisão por Gps:

Disponibilizar uma rede de vértices planimétricos uniformemente distribuídos no Estado, para o apoio de mapeamentos.

Levantamentos Gravimétricos:

Implantar uma rede de vértices gravimétricos uniformemente distribuídos no Estado, para definir com precisão o modelo geoidal do território paranaense.

Levantamentos Altimétricos

Determinar a localização expedita e averiguar o estado de conservação das Referencias de Nível de 1^a ordem para o gerenciamento e a disponibilização destas informações.

Manutenção da Rede Geodésica do Estado:

Manter os vértices planimétricos implantados em perfeito estado de conservação para a efetiva utilização pelos usuários.