Programa sociedade da informação - Livro Verde
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"...nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental." Gilberto Freire, Tempo Morto e Outros Tempos, 1926 Na semana de 05 a 09 de março foram realizadas no Paraná consultas públicas ao Livro Verde do programa Sociedade da Informação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Toledo, as consultas reuniram mais de 1000 pessoas. O anfitrião no Paraná foi a SETI - Secretaria de Ciência e Tecnologia e, mais especificamente, o programa W-Class1. 1O programa W-Class congrega governo, iniciativa privada, academia e terceiro setor. Suas ações têm como objetivo transformar o Paraná em um produtor classe mundial de software e comércio eletrônico. Para mais informações, visite http://www.worldclass.com.br. Se você quer saber o que é o Livro Verde, e conhecer o programa Sociedade da Informação, aqui está uma transcrição do material de divulgação do programa. O tema é relevante para a CELEPAR, como uma empresa de informática pública, para o Governo do Estado do Paraná, mas muito mais relevante para cada um de nós como cidadãos. O QUE É A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Falar ao telefone, movimentar a conta no terminal bancário e trocar mensagens com o outro lado do planeta são atividades cotidianas no mundo eletrônico. Quase sem perceber, passamos a viver na Sociedade da Informação, uma nova era em que a informação flui a velocidades surpreendentes e em grandes quantidades, transformando profundamente a sociedade e a economia. Por trás de tudo isso, está uma malha de meios de comunicação e de informática que cobre países, interliga continentes chega também às casas e empresas. É uma verdadeira "superestrada" mundial de informações e serviços, freqüentemente chamada de "infovia". Três fenômenos estão na origem desta transformação em curso. O primeiro, é a convergência de base tecnológica, que possibilita representar e processar tudo de uma só forma, a digital. O computador vira um televisor e vice-versa, a foto passa de um álbum para um disquete e entra na Internet pelo telefone ou pelo cabo de TV. O segundo é a dinâmica da indústria e do comércio, que tem proporcionado contínua queda dos preços dos equipamentos, possibilitando o acesso de uma parcela crescente da população aos serviços telefônicos, à computação e à Internet. O terceiro é o extraordinário crescimento da Internet, que em poucos anos se disseminou por praticamente todo o mundo e se transformou em um fator estratégico para o desenvolvimento das nações. A Sociedade da Informação, entretanto, não é despida de riscos. Grande parte da população mundial jamais teve acesso ao telefone. Como garantir, então, que novas tecnologias ajudarão a reduzir as disparidades econômica e social entre as pessoas, as nações e, principalmente, em nosso país? PROGRAMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL O programa Sociedade da Informação foi desenvolvido a partir de um estudo do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e instituído pelo decreto presidencial n.3294, de 15 de dezembro de 1999. Faz parte do conjunto de projetos que compõem o Plano Plurianual 2000-2003 do governo federal, com um orçamento previsto de R$ 3,4 bilhões, e é coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O principal objetivo do Programa é conceber, fomentar, articular e integrar ações visando a formação de um novo ciclo de infra-estrutura e serviços de Internet no Brasil. Em oposição ao ciclo anterior, no qual a principal ênfase estava concentrada no desenvolvimento de tecnologias de rede e na introdução de serviços de Internet no país, esse novo ciclo traz explicitamente, como prioridade nas suas ações, o desenvolvimento econômico e social da sociedade brasileira. LINHAS DE AÇÃO É necessária ampla variedade de ações para que o programa alcance seus objetivos. Essas atividades foram organizadas em sete grandes linhas de ação: Mercado, trabalho e oportunidades - estímulo à competitividade das empresas nacionais e expansão das pequenas e médias empresas; apoio à implementação do comércio eletrônico e oferta de novas formas de trabalho, por meio do uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação. Universalização de serviços para a cidadania - fomento à universalização do acesso à Internet; busca de soluções alternativas com base em novos dispositivos e novos meios de comunicação; promoção de modelos de acesso coletivo ou compartilhado Internet; fomento a projetos que promovam a cidadania e a coesão social. Educação na sociedade da informação - disseminação do uso de tecnologias de informação e comunicação em todos os níveis de educação formal e informal; promoção de conexão de Internet nas escolas; treinamento de professores e geração de material instrutivo e testes de certificações para apoiar iniciativas de alfabetização digital para a população em geral. Conteúdos e identidade cultural - geração de conteúdos e aplicações que fortaleçam a identidade cultural brasileira e as matérias de relevância cultural regional, fomento a esquemas de digitalização para a preservação artística, cultural e histórica de informações em ciência e tecnologia, bem como a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para geração de tecnologias aplicáveis em projetos de relevância cultural. Governo ao alcance de todos - informatização da administração pública e uso de padrões em seus sistemas aplicativos, concepção, prototipagem e fomento às aplicações em serviços governamentais, especialmente os que envolvem ampla disseminação de informações; capacitação em gestão de tecnologias de informação e comunicação na administração pública. P&D, tecnologias-chave e aplicações - identificação de tecnologias estratégicas para o desenvolvimento industrial e econômico e projetos de P&D aplicados a essas tecnologias nas universidades e no setor produtivo; concepção e introdução de mecanismos de difusão tecnológica; fomento a aplicações piloto que demonstrem o uso de tecnologias-chave; promoção de formação maciça de profissionais, incluindo os pesquisadores, em todos os aspectos das tecnologias de informação e comunicação. Infra-estrutura avançada e novos serviços - implantação de infra-estrutura básica nacional de informações, integrando as diversas estruturas especializadas de redes (governo, setor privado, P&D); adoção de políticas e mecanismos de segurança e privacidade; fomento à implantação de redes de processamento de alto desempenho e experimentação de novos protocolos e serviços genéricos; transferência acelerada de tecnologia de redes do setor de P&D para outras redes e integração operacional das mesmas. METODOLOGIA A fase de implementação do Programa é composta de três estágios, envolvendo a crescente participação da sociedade, não somente na implementação, mas, principalmente, na concepção da iniciativa. Primeiro estágio - estudos preliminares, iniciados em julho de 1999, que culminaram com o lançamento formal do Programa pelo presidente da República, em 15 de dezembro de 1999. Os principais resultados dessa fase foram a formação de um Grupo de Implantação ad hoc e a concepção de diretrizes gerais para o Programa. Segundo estágio - estudos detalhados envolvendo mais de uma centena de especialistas, provenientes do governo, academia, setor privado e terceiro setor, divididos em doze grupos de trabalho. O principal resultado dessa fase foi o Livro Verde, uma proposta detalhada das atividades do Programa dividida em sete Linhas de Ação. O Livro Verde foi entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia em agosto de 2000. Terceiro estágio - ampla divulgação do Livro Verde e consulta pública sobre seu conteúdo. Paralelamente, devem ser realizados estudos técnicos e trabalhos preparatórios para ações concretas. A conclusão dessa fase será marcada pela divulgação do Livro Branco, composto por diversos documentos (White papers) sobre aspectos específicos do Programa, com ênfase nas atividades governamentais para o período 2001 - 2003. LIVRO VERDE O Livro Verde é uma proposta inicial de diretrizes, instruções, linhas de ação e atividades para o Programa. Ele sugere ações nas áreas de planejamento, execução e acompanhamento para cada linha de ação. O documento está disponível para todos os interessados, convidados a dar sugestões e propostas que venham a contribuir para a melhoria da versão atual. O Livro Verde defende que o projeto seja executado pela parceria entre governo, organizações privadas, sociedade civil e setor acadêmico, o modelo básico de apoio à Sociedade da Informação. O governo, nos níveis federal, estadual e municipal, tem o papel de assegurar o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação e a seus benefícios, independentemente da localização geográfica e da situação social do cidadão. Além disso, cabe ao governo estimular e viabilizar a participação das organizações sem fins lucrativos, dos pequenos negócios e dos segmentos sociais marginalizados e minorias, de modo que esses segmentos possam ter acesso aos benefícios que a Sociedade da Informação proporciona. Cabe ainda estabelecer condições equânimes de competição entre os diferentes agentes econômicos, sem inibir as iniciativas de investimento e de novos negócios, e implementar não somente políticas públicas, mas também um aparato regulador e legal, harmônico e flexível, que proteja os interesses dos cidadãos e estimule o desenvolvimento do setor privado. O setor privado é o que dispõe da maior capacidade de investimento e de inovação, do dinamismo e das condições de ação abrangente e capilarizada, necessários para converter a proposta do Programa Sociedade da Informação em realidade. Conseqüentemente, esse setor, em colaboração com diferentes grupos de usuários, deve tomar a dianteira do investimento em tecnologias e aplicações. Essa parceria deve, também, estar voltada para o desenvolvimento de produtos de alta qualidade e serviços inovadores que criem oportunidades de novos mercados e a melhoria de condições de vida de todos os indivíduos. A sociedade civil deve zelar para que o interesse público seja resguardado, buscando organizar-se para monitorar e influenciar, sistematicamente, os poderes públicos e as organizações privadas. Nesse sentido, as Organizações Não Governamentais (ONGs) ocupam um papel de destaque na mobilização da sociedade, garantindo que os objetivos sociais sejam respeitados. Por sua vez, cada indivíduo deve atuar de maneira responsável e ética, no que se refere à disseminação e utilização de conteúdos por meio de redes eletrônicas, particularmente a Internet. Por fim, as universidades e demais entidades educacionais têm um papel crucial para o êxito do Programa, pelo seu envolvimento na formação de recursos humanos e na construção da indispensável base científico-tecnológica. BENEFÍCIOS O programa busca contribuir, de forma efetiva, para a:
Entre as mais de 150 idéias de ações concretas propostas no Livro Verde, os seguintes itens podem ilustrar a natureza e o alcance do Programa:
PARA TERMINAR... O programa está no terceiro estágio de desenvolvimento - divulgação do Livro Verde e consulta pública à sociedade. Sugestões, críticas e contribuições podem ser encaminhadas através do próprio site do programa http://www.socinfo.org.br. Segundo os técnicos do programa que estiveram em Curitiba, cada contribuição ganha um número de protocolo e será avaliada e respondida pelo grupo técnico do Livro Verde e publicada no site. Temos cópias na biblioteca da CELEPAR do Livro Verde, mas ele também pode ser obtido por download a partir de link do site da CELEPAR, http://www.celepar.pr.gov.br, do W-Class http://www.worldclass.com.br, ou diretamente do site do programa http://www.socinfo.org.br/ livro_verde/download.htm |