Edson Luiz Gomes Mendes - GPS

Trabalho apresentado no CONIP´98 - IV Congresso de Informática Pública, na Categoria Serviço Público.

Tudo começou no final de 1996, em uma reunião do Conselho Estadual de Informática e Informações - CEI, onde voltava a ser discutida a necessidade de utilizar recursos de informática para minimizar o esforço do cidadão paranaense em obter serviços públicos, esforço esse dispendido em enormes filas nos órgãos públicos, em tempo de espera em balcões de atendimento e em deslocamentos desnecessários para obtenção de um único serviço.

Com este objetivo, a CELEPAR tomou a iniciativa e contratou a Divisão de Suporte ao Atendimento (DISAT) e a Gerência de Projetos e Sistemas (GPS) para coordenarem o trabalho que teria como parceiros a Copel, Banestado, Sanepar, Detran e Prefeitura Municipal de Curitiba na elaboração de uma proposta de solução informatizada, visando a disponibilização de serviços públicos ao cidadão paranaense.

O produto contratado contemplava o projeto preliminar e um respectivo plano de abordagem consolidado dentro do grupo de trabalho nos seguintes aspectos: identificação do problema, requisitos, alternativas de solução, proposta de solução, benefícios, balizadores e plano de trabalho, objetivando organizar, planejar e implementar a melhor solução.

A opção pela solução Internet não foi dada de início, mas chegou-se a um consenso que, pela diversidade de plataformas existentes nos órgãos e pela facilidade de distribuição e de expansão do projeto, a melhor solução seria o uso da Internet.

Em cada uma das instituições participantes desenvolveu-se um projeto específico que teve o andamento adequado às diretrizes de cada empresa e de acordo com o estágio de utilização da Internet. A CELEPAR participou como executora do projeto e representante das Secretarias de Estado e suas vinculadas na disponibilização dos serviços do Governo do Estado.

No dia 22 de abril de 1998 a Rede Cidadão foi inaugurada pelo Governador do Estado, pelo Prefeito de Curitiba e pelos dirigentes da Sanepar, Copel, Banestado e Detran em cerimônia oficial de lançamento no Palácio Iguaçu.

No dia 28 de abril foi apresentada em São Paulo, no CONIP. Entre mais de cem trabalhos, foi selecionada para concorrer ao Prêmio CONIP de Informática Pública na categoria de serviços públicos. O vencedor desta categoria foi "Imposto de Renda na Internet".

Em 30 de abril foi apresentada no Congresso Nacional de Informática e Telecomunicações e demonstrada na Feira Internacional de Informática e Telecomunicações - INTERSOFT 98, no stand da CELEPAR, ambos em Curitiba. Apresentada também no Seminário Nacional de Informática Pública - SECOP no final de maio, em painel sobre serviços públicos.

A Rede Cidadão não é um projeto fechado, na verdade existe muito por fazer. Algumas atividades que se destacam e que estão em desenvolvimento pela CELEPAR são:

• Criação de estrutura para atendimento às solicitações recebidas através da Rede Cidadão, utilizando a Central de Atendimento da CELEPAR e a definição da mesma estrutura nas instituições que disponibilizam serviços públicos.
• Treinamento dos atendentes para os postos da Rede Cidadão, com criação de manual de instruções.
• Implantação da Rede Cidadão através do Telecidadão.
• Busca de financiamento para expansão do projeto em escolas, shopping, prefeituras, cooperativas, empresas, ruas da cidadania e outros locais públicos de interesse da população.
• Incorporação de novos serviços públicos que sejam disponibilizados na Internet.
• Estudo de quiosques de auto-atendimento com acesso à Internet para aplicação na Rede Cidadão.
• Campanha publicitária para divulgação em todo o Estado do Paraná.

Etapas do Projeto

Na primeira fase, denominada Levantamento de Dados, o grupo de trabalho detectou alguns problemas relacionados com a prestação de serviços públicos:

• Falta de informação para obtenção dos serviços;
• Existência de filas nos órgãos prestadores dos serviços;
• Deslocamentos de pessoas causando desperdício de tempo do cidadão e das instituições;
• Diversidade de alternativas de solução utilizadas pelos órgãos públicos na prestação dos serviços como contato pessoal, telefone, fax, modem, Internet, correio convencional, correio eletrônico e outros, objetivando facilitar a utilização dos serviços, mas contribuindo para desorientar o cidadão que fica sem saber qual a melhor forma de acesso para obtenção do serviço.

Na segunda fase, denominada Identificação dos Serviços, foram levantados:

• Que serviços exigem esforço do cidadão (utilizam serviços bancários, formam filas, exigem deslocamentos, telefonemas, etc.);
• Qual a forma de relacionamento entre o cidadão e o serviço público (contato pessoal, telefone, fax, modem, Internet, correio, correio eletrônico, outros);
• Quais serviços já estavam informatizados e em que plataforma.

Inovação Tecnológica

Entre as alternativas selecionadas pelo grupo de trabalho, a solução escolhida para a Rede Cidadão foi a Internet, devido ao crescimento e à popularização que vem tendo no mundo e a abrangência dentro do Estado do Paraná, atingindo praticamente todos os órgãos da administração estadual.

Este tipo de solução é inédita no Brasil. Atualmente o que existe é a disponibilização de serviços de algumas instituições públicas, mas não soluções com a abrangência da Rede Cidadão.

O desenvolvimento do projeto obedeceu ao ritmo de cada instituição participante. Enquanto algumas já disponibilizavam serviços na Internet, outras somente tinham páginas institucionais. A CELEPAR, além de coordenar o trabalho, prestou suporte e consultoria aos parceiros na implementação de soluções Internet para acesso a banco de dados, criação de formulários para interação com o público, tipos de serviços a serem disponibilizados e adaptação dos serviços existentes.

Resultados

O principal resultado prático da Rede Cidadão é a qualidade da prestação dos serviços ao cidadão, representada pela economia de tempo em deslocamentos e filas para obtenção dos serviços públicos, sem custo adicional para o cidadão e com o conseqüente ganho na melhoria da qualidade de vida.

Outro ponto positivo da Rede Cidadão é a facilidade de se encontrar em um único local todos os serviços prestados pelos órgãos do governo, desobrigando o cidadão de estar sempre buscando informações de onde e como obter os serviços. Até esta data a Rede Cidadão tem tido, em média, 500 acessos por dia.

A Rede Cidadão pode, também, agilizar o atendimento telefônico da Copel e Sanepar. Para se ter idéia, o atendimento da Copel através do número 196 é de 76.000 ligações/mês e o da Sanepar, no 195, é de 60.000 ligações/mês, representando somente as ligações atendidas. Não estão contabilizadas as ligações que não foram completadas por problemas de linhas ocupadas. Com a disponibilização dos mesmos serviços através da Rede Cidadão, haverá diminuição nas ligações recebidas e, conseqüentemente, o atendimento será melhor. Sem contar que através da Internet os serviços estão disponíveis 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

A Rede Cidadão também disponibiliza, através do site do Detran, a consulta aos dados de 2.050.000 veículos cadastrados no Paraná, o que vale dizer, por exemplo, que todos estes proprietários de veículos podem utilizar este serviço para consultar e até pagar o IPVA.

Outro exemplo é o site do Banestado que pode ser acessado por todos os correntistas que possuam cartão, significando que cerca de 180.000 clientes Banestado podem utilizar todos os serviços bancários através da Rede Cidadão.

Locais de Acesso

No momento, a Rede Cidadão pode ser acessada por qualquer pessoa em casa ou no seu local de trabalho (escritório, fábrica ou empresa) e nos seguintes postos de atendimento: escritórios da Copel em Curitiba (centro), Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel; na Sanepar (Museu do Saneamento, teleatendimento 195, biblioteca e Rua da Cidadania do Boqueirão); Banestado (Centro Administrativo); Detran (agências da Vila Hauer, Tarumã e Centro e as 75 Ciretrans); Prefeitura Municipal de Curitiba (Ruas da Cidadania e escritórios regionais); Colégio Estadual Professor José Guimarães, na Vila Hauer, em Curitiba.

As pessoas que não têm acesso à Internet podem ligar para o TELECIDADÃO através do telefone 0800-41-3040 e obter os serviços da Rede Cidadão.

Em breve, a Rede Cidadão estará disponível nos quiosques de auto-atendimento em locais públicos, em diversos municípios do Paraná através de parceria com o Detran e nos ônibus da Rede Cidadão Móvel.

Serviços Disponíveis

BANESTADO - Consulta a saldos e extratos de conta corrente, poupança, investimentos e IPVA; consulta a indicadores econômicos; aplicações e resgates de fundos de investimentos; transferências eletrônicas de fundos; pagamento de faturas da Copel, Telepar, Sanepar, IPVA e tributos municipais.

COPEL - Atualização de cadastro; desligamento; emissão de 2a via; ligação nova; pagamento de fatura e religação. Consultas sobre andamento de serviços, cadastro, débitos do cliente e histórico de consumo.

DETRAN/PR - Emissão de extrato para pagamento do IPVA e para débitos do veículo; informações sobre todos os serviços do Detran/PR; educação no trânsito; Código de Trânsito Brasileiro; informações para concessionárias e para despachantes.

Prefeitura de Curitiba - Emissão de Guia Amarela (alvará para construção de imóveis); Guia Azul (alvará de instalação comercial); ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); URBS (consultas aos horários de ônibus da cidade de Curitiba e linhas estaduais, interestaduais e internacionais); Catálogo de Serviços Públicos.

SANEPAR - Ligação de água e esgoto; histórico do consumo; atualização de cadastro; análise de conta de água; vazamentos; consertos; desobstrução de esgoto. Consultas sobre tarifas e programa de acompanhamento de consumo.

Universidade do Campo - Informações agrosilvopastoris, ambientais e socioeconômicas do Estado do Paraná; consultas a especialistas do agronegócio paranaense; cotação de preços hortigranjeiros e agropecuários; divulgação de eventos da área e muito mais.

Municípios do Paraná - Dados gerais; aspectos urbanos, educacionais e de saúde; aspectos econômicos; hotéis e restaurantes; cultura e esportes; datas festivas e eventos de cada um dos 399 municípios do Estado do Paraná.

Ofertas de Empregos - Painel de vagas disponíveis em diversos municípios do Estado do Paraná; cadastro de candidatos; cadastro de empresas; solicitação de mão-de-obra.

Previsão do Tempo - Informa diariamente as temperaturas máxima e mínima; vento e visibilidade; mapas; imagens de satélite; lua e marés.

Como obter documentos - Carteira de Identidade, Passaporte, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista e Cadastro de Pessoa Física - CPF.

Bibliotecas do Paraná - Pesquisa por autores, títulos, assuntos e datas em diversas bibliotecas do Paraná e programas para automação de bibliotecas.

PROCON On-line - Consultas e esclarecimento de dúvidas sobre os direitos do consumidor que não necessitem da análise de documentos.

Andamento de Processos - Acompanhamento dos processos levados a registro na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR e das solicitações de certidões e fotocópias de empresas registradas.

ABC de Segurança - Dicas de segurança para crianças e fotos de crianças desaparecidas.

Fale com o Ouvidor - Possibilita encaminhar à Ouvidoria Geral do Estado sugestões, denúncias, reclamações e críticas sobre a ação ou omissão da Administração Pública do Paraná.

Cartilha do Cidadão - Direitos e deveres do cidadão e outros assuntos relacionados à cidadania.

Receita Estadual - Impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD); cadastro de contribuintes do ICMS; autorização para impressão de notas fiscais; certidões emitidas; regulamento e calendário de pagamento do ICMS; calendário e tabela de valores do IPVA; acréscimos financeiros; pauta fiscal; programas GIA, DFC e GI.

Licitações do Estado - Extrato dos editais referentes a licitações dos órgãos do Governo do Paraná, possibilitando a consulta por instituição, forma de contratação e grupo do objeto.

Protocolo do Estado - Possibilita acompanhar o andamento e consultar o histórico dos processos em tramitação na Secretaria de Estado da Administração.

Fale com a Polícia Militar - Possibilita encaminhar sugestões, denúncias, reclamações, solicitações e críticas sobre a ação da Polícia Militar do Paraná.

Resultado da Loteria - Divulga, semanalmente, o resultado dos sorteios realizados pelo Serviço da Loteria do Estado do Paraná - SERLOPAR.

Conclusão

A Rede Cidadão vai ao encontro de uma das diretrizes do Governo do Paraná que visa aproximar as instituições do cidadão, ampliando os canais de comunicação direta entre a administração pública e a população e expandindo a capacidade popular de participar das ações do Estado. A informática propicia este elo de ligação entre cidadão e governo, e o uso da Internet na Rede Cidadão instrumentaliza mais este canal de comunicação.

A evolução da Rede Cidadão prevê o envolvimento de todos os órgãos da administração pública do Paraná disponibilizando seus serviços na Internet.

Como a solução adotada foi a Internet, hoje já bastante disseminada nos órgãos públicos do Brasil, a Rede Cidadão pode ser facilmente reproduzida por outros governos estaduais. Mesmo que os processos não estejam totalmente informatizados, podem ser disponibilizados na Internet desde que existam procedimentos definidos para obtenção dos serviços.

A CELEPAR - ciente do seu papel de agente de transformação, de aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento de recursos e da melhoria da qualidade dos serviços públicos - está disponível para prestar consultoria a governos estaduais que tenham interesse em desenvolver soluções como a Rede Cidadão.