SAE

Autor: Tarcísio Luz Martynetz


Nos últimos anos a tecnologia de informática tem evoluído muito em diversos segmentos da sociedade, trazendo grandes benefícios aos seus usuários.

Esta evolução não foi somente nos computadores em si, mas também no sistema de comunicações entre eles, dando desta forma condições de interligação de diversas localidades para a troca de informações de forma instantânea.

A Administração Pública não tem ficado alheia a este processo de modernização e vem concentrando esforços para uso destas ferramentas visando sempre a racionalização e eficácia de suas atividades.

No caso da Secretaria de Estado da Educação a interligação dos 22 Núcleos Regionais de Educação (em breve serão 30) com a Administração Central através da Rede de Teleprocessamento e computadores da CELEPAR, e a instalação de terminais de vídeo e impressoras remotas deu condições para que sistemas automatizados executem grande parte das atividades administrativas operacionais e o acesso instantâneo a todas as informações anteriormente disponíveis de forma bastante restrita.

OBJETIVO

O objetivo principal da SAE é controlar e gerenciar Recursos Humanos em todas as Escolas Estaduais, Núcleos Regionais de Educação e Administração Central.

Com base nas informações de Grade Curricular, Turmas e Matrículas e em critérios definidos (Resoluções, Portarias) o sistema calcula o Porte e a Demanda no período do ano letivo, ou seja: a necessidade de recursos humanos para o atendimento da estrutura educacional da rede estadual em regência, funções de apoio e técnico-pedagógicas.

Baseado na Demanda, o sistema permite o suprimento das vagas e toda a movimentação de pessoal no Estado (Remoções, Cancelamentos, Substituições, Afastamentos, Suprimentos), inclusive gerando informações para pagamento n SIP.

Mensalmente, o SAE faz integração com o SI, para pagamento de professores CLT, Aulas Extraordinárias, CLT Administrativo, Gratificação de Regência, Funções Gratificadas, Adicional Noturno, Serviço Extraordinário etc. e Desconto de Faltas de todos os serviços da SEED.

MÓDULOS

O sistema foi desenvolvido em módulos que atendem as diversas áreas usuárias e situações.
Todos os módulos têm períodos de acesso e usuários autorizados bem definidos, de modo que o sistema sabe quando e quem está autorizado a fazer determinadas solicitações.
O Módulo Exercício é o coração do sistema. Neste módulo o sistema trabalha com períodos compreendidos do início do ano letivo a 31/12 de cada ano par efeito de Suprimento, Cancelamento, Substituição e Afastamento. Portanto, o sistema está apto a aceitar solicitações passadas e futuras, e para isso, trabalha com congelamento de informações feitas conforme cronograma do SIP, ou seja, enquanto não houver envio da solicitação para o SIP, os registros ficam disponíveis para alteração e/ou exclusão total do registro.

Após a formatação das solicitações para pagamento ou emissão de atos oficiais, os registros se tornam indisponíveis para alteração. (Congelados)

Se houver necessidade de alteração de alguma solicitação congelada basta o Núcleo solicitar alterando ou cancelando a solicitação inicial. Este módulo trabalha com matriz compreendendo os 365 dias do ano par extensão do período de Demanda, Suprimento e Potencial de cada servidor.

Para cada solicitação de Suprimento por determinado período o sistema verifica a Demanda existente no período e o Potencial do Servidor no mesmo, só aceitando a solicitação se as condições forem satisfatórias.

O Sistema SAE aceita Suprimento se efetivamente houve Demanda, ou seja, só entra se existir vaga. A vaga é aberta somente depois de atendidos os requisitos legais, podendo ocorrer por aumento da demanda ou por algum servidor tê-la deixado de suprir.

As primeiras decisões do sistema são tomadas com base em tabelas externas, cuja responsabilidade de manutenção é da SEED, evitando assim alterações em programas e diminuindo a interferência da CELEPAR no processo.

MÓDULOS PRINCIPAIS DO SAE


MATRÍCULA
GRADE CURRICULAR
CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS
DEMANDA
EXERCÍCIO (SUPRIMENTO, CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, AFASTAMENTO)
EMPREGO DE FUNCIONÁRIOS SEED
PAGAMENTO (INTEGRADO DOM O SIP E RHC)
FALTAS
GREVE (CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, DESCONTO)
COMUNICAÇÃO (MENSAGEIRO E MALOTE ELETRÔNICO)
CONCURSO DE REMOÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO
FORMALIZAÇÃO (ATOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES)
SEGURANÇA
AVANÇO DIAGONAL/VERTICAL
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
RESCISÃO DE CONTRATO
CONCURSOS
TABELAS
GERENCIAL (RELATÓRIOS/GRÁFICOS MICRO-MAINFRAME)
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
VIDA LEGAL DE ESTABELECIMENTOS
EXAME SUPLETIVO
VOLUMES

A SEED gerencia 95.000 servidores dos quais 74.000 são professores distribuídos em 2.728 Escolas Estaduais com aproximadamente 1.300.000 alunos e 41.305 turmas. Além das Escolas Estaduais o SAE mantém um cadastro com todas as escolas do estado que são aproximadamente 14.000 e Grades Curriculares aproximadamente 75.000.

OUTROS ESTADOS

Rio Grande do Norte, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Espírito Santo enviaram ao Paraná seus técnicos para conhecerem o SAE e demonstraram grande interesse em implantá-los em seus estados.

Tivemos também a visita de um grupo de técnicos do Ministério de Educação de Moçambique, interessados em conhecer o sistema.

Recentemente tivemos a visita de técnicos da Secretaria de Educação de Pernambuco e está em negociação entre as Secretarias de Estado a implantação do SAE naquele Estado.

Segundo o gerente do Centro de Informática daquela Secretaria, interessado em implantar um sistema de gestão de Recursos Humanos, consultou vários Estados e Prefeituras e todos indicaram o Paraná como modelo.

Todos os técnicos que aqui estiveram elogiaram o sistema alegando que não existe similar no Brasil e que o Paraná está anos Luz á frente de qualquer Secretaria de Estado da Educação.

Atualmente estamos aguardando a visita de técnicos da PRODEB, DATANORTE e o retorno dos técnicos da Secretaria de Educação de Pernambuco acompanhados de técnicos da FISEPE e Universidade.