O que é Dívida Pública?

Podemos definir rapidamente a dívida pública como sendo a somatória dos valores devidos pelo ente da federação oriundos de realizações de Operações de Crédito, Contratos, Convênios, Títulos, etc. Sendo subdividida em:

a) Dívida Pública Consolidada ou Dívida Pública Fundada

Montante total apurado sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

b) Dívida Pública Mobiliária

Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central - BACEN, Estados e Municípios.

O órgão do estado responsável pelo controle da dívida pública é a Divisão da Dívida Pública (DIDIP), subordinada à Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE) que, por sua vez, compõe a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

Situação anterior

A versão anterior a 1997 do sistema de Controle da Dívida Pública era baseada no mainframe utilizando NATURAL/ADABAS. Com o passar do tempo e o grande número de informações a serem administradas, começaram a ser detectadas algumas dificuldades, tais como:

• Excesso de telas a serem navegadas nos fechamentos e manutenções de índices e moedas;
• Na inclusão de contratos, no caso de faltarem campos a serem preenchidos na última tela, todas as anteriores também eram perdidas e toda digitação teria de ser refeita;
• Havia muitos relatórios que não eram mais utilizados na montagem dos "quadros" para o Banco Central, mas permaneciam disponíveis nas telas de menu;
• As fórmulas de cálculo de amortização e de encargos em sua maioria eram feitas manualmente;
• O sistema não possuía um controle dos saldos devedores dos contratos;
• Constantemente os números apresentados pelo BACEN, Secretaria do Tesouro Nacional - STN, divergiam dos constantes nos controles do sistema vigente.

A proposta de solução

O desenvolvimento do Projeto FDI - Sistema de Controle da Dívida Pública iniciou no primeiro semestre de 1997, e teve por objetivo atender àquelas demandas apresentadas, um controle mais eficaz da dívida pública e também de suas projeções.

Um acordo entre a CELEPAR e o cliente definiu que a nova versão do sistema deveria possuir uma interface gráfica e também deveria ter a mesma segurança dos dados que era provida pelo mainframe. Após o levantamento e o estudo dos softwares que atendessem aos requisitos disponíveis na época, foi decidido pela utilização da linguagem Natural LightStorm (uma versão da linguagem Natural que possui interface gráfica e permite a utilização de bancos de dados em servidores locais ou no mainframe), que além de permitir a reutilização de boa parte do código existente no sistema anterior (principalmente consistências) permitia o acesso aos bancos Adabas existentes. A comunicação do sistema com o mainframe e entre as estações seria feita através de estações rodando Network.

Optou-se, também, por se manter as bases de dados no mainframe com a replicação de algumas das tabelas no servidor local, com atualizações on-line. Desta forma não haveria necessidade de migrar os dados para uma nova base, os relatórios que consultavam estas bases poderiam continuar sendo utilizados.

A transição para o novo sistema

Durante o primeiro ano de implantação, o controle da dívida pública foi feito no sistema antigo e na nova versão, de forma paralela. Também foi elaborada uma ampla depuração da base de dados, que possuía muitas distorções em função dos diversos planos econômicos que ocorreram na época, falhas de manutenção e erros de digitação.

O sistema é dinâmico, assim como a economia brasileira, portanto necessita de um administrador que acompanhe as alterações da conjuntura econômica e faça as alterações necessárias para uma melhor preservação dos dados e produtos.

Principais Produtos/Soluções

• Os ofícios são gerados pelo FDI, com consistência de somatório e paridade dos valores.
• Compensação automática nas planilhas futuras de amortizações e/ou ingressos realizados a maior/menor.
• Recálculos de contratos.
• Controle de índices e moedas (Diários e/ou mensais).
• Projeção de Moedas e Índices.
• Emissão de relatórios simplificados sendo: Perfil Mensal e Anual (em R$, US$), Quadros Informativos para o BACEN e STN, etc.
• Controle de Novas Operações (podem ou não compor os relatórios.)
• Interface Windows.

Resultados

• Efetivo Controle da Dívida Pública.
• Eliminação de retrabalho, eliminando fases repetidas e a incidência de erros.
• Previsão realista do serviço da Dívida.
• Quadros informativos para BACEN e STN gerados automaticamente.
• Interface Windows que facilita a interação do usuário com o sistema.
• Auditoria mensal sobre as operações implantadas.
• Contabilização automática.

Conclusão

Face às dificuldades que atingem a administração financeira do estado, é de vital importância saber com o máximo de exatidão o valor total do serviço da dívida num referido exercício, para um planejamento adequado dos investimentos a serem feitos. O controle efetivo da dívida pública é de fundamental importância para o Estado para executar com eficiência suas funções de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida.

Objetivando colaborar para o uso racional dos recursos públicos, deu-se a implantação da nova versão do sistema da Dívida Pública. A solução obtida possibilitou uma curva de aprendizado rápida, pois a linguagem de programação é totalmente compatível com a linguagem do mainframe, não foi necessária nenhuma manutenção para a utilização dos relatórios existentes, a interface visual é mais agradável ao usuário do que as telas de caracteres, e finalmente, foi possível um controle mais efetivo dos contratos de empréstimos da dívida pública (tanto internas como externas), economizando tempo e trabalho, mantendo ao máximo a segurança das informações e possibilitando a realização de auditorias periódicas.